A Prefeitura Municipal de Passagem Franca – PI, por meio da Comissão de Credenciamento (Portaria nº 07/2025), conforme Editais nº 002/2025, concede a presente Licença de Operação, reconhecendo que a empresa está devidamente credenciada e autorizada a atuar sob a licença da CODE TECH ENTERPRISE LTDA, conforme legislação vigente.